Términos del servicio

INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo à Amelia Costa! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Amelia Costa. A Amelia Costa gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Amelia Costa utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.

Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas referidas neste documento (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como garantias, exclusões de responsabilidade e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu pelo menos a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores dependentes a seu cargo utilizem os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou administra.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e entrega.

Declara e garante que todas as informações fornecidas à nossa loja são verdadeiras, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através da sua conta. Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços de forma tão precisa quanto possível na nossa loja online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como são apresentadas no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às respetivas configurações.

Não garantimos que a aparência ou qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido corresponda às suas expectativas ou seja exatamente igual à forma como é apresentado nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio e segundo o nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de interromper a venda de qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, individualmente.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Amelia Costa reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, segundo o seu exclusivo critério.

A sua encomenda não será aceite até que a Amelia Costa confirme a respetiva aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a encomenda.

Deve verificar cuidadosamente a sua encomenda antes de concluir a compra, uma vez que a Amelia Costa poderá não conseguir processar um pedido de cancelamento depois de uma encomenda ter sido aceite.

Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informá-lo através do endereço de e-mail, morada de faturação ou número de telefone que nos forneceu no momento da realização da encomenda.

Poderá devolver ou trocar a sua compra apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos.

Declara e garante que a sua compra se destina a uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação comercial.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado na confirmação da encomenda enviada por e-mail.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, custos de processamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados numa loja física ou noutras lojas online ou lojas operadas por terceiros.

Poderemos, ocasionalmente, disponibilizar promoções nos Serviços que possam afetar as estratégias de preços e que sejam regidas por termos e condições diferentes dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas relativas à compra, pagamento e conta para todas as compras realizadas nas nossas lojas.

Concorda em atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Declara e garante que:

As informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas;
Está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra;
Os encargos efetuados serão aceites pela entidade emissora do seu cartão de crédito; e
Pagará todos os encargos efetuados aos preços apresentados, incluindo custos de envio, processamento e todos os impostos aplicáveis, quando existentes.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por quaisquer atrasos no envio ou na entrega.

Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos.

Não seremos responsáveis por atrasos causados pela empresa transportadora, procedimentos aduaneiros ou acontecimentos fora do nosso controlo.

Assim que transferirmos os produtos para a empresa transportadora, a propriedade e o risco de perda serão transferidos para si.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas comerciais, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o respetivo design, seleção e organização, são propriedade da Amelia Costa, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos por patentes dos EUA e estrangeiras, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

Não poderá reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Salvo disposição expressa em contrário neste documento, nada nestes Termos concede ou deverá ser interpretado como concedendo-lhe qualquer licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual pertencente à Amelia Costa, à Shopify ou a terceiros.

A utilização não autorizada dos Serviços poderá constituir uma violação das leis de propriedade intelectual federais ou estaduais.

Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Amelia Costa.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Amelia Costa são marcas comerciais da Amelia Costa, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes.

Não poderá utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Amelia Costa.

O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify.

Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controlo ou influência.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer tipo de apoio.

Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do website é realizada inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu exclusivo critério. Deverá assegurar-se de que conhece e aprova os termos segundo os quais essas ferramentas são disponibilizadas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas por terceiros.

Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais de terceiros ou websites que decida visitar.

Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de qualquer produto, serviço, recurso ou conteúdo disponível nesses websites.

Leia atentamente as políticas e práticas dos terceiros envolvidos e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação.

As reclamações, queixas, dúvidas ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Amelia Costa utiliza a tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.

No entanto, qualquer venda ou compra que realize na nossa loja é efetuada diretamente com a Amelia Costa.

Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Amelia Costa, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos ou serviços.

Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com a sua compra ou transação com a Amelia Costa.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível aqui [LINK], e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços para nos permitir disponibilizar e melhorar os Serviços.

As informações que enviar para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados num país diferente daquele onde reside, para efeitos de prestação dos Serviços.

Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS

Se apresentar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente designados por “Comentário”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Comentário em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.

Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, melhorar, otimizar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos nos termos dos Termos de Serviço.

Declara e garante igualmente que:

É proprietário ou possui todos os direitos necessários relativamente a todos os Comentários;
Divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com a apresentação do seu Comentário; e
O seu Comentário está em conformidade com estes Termos.

Não temos nem teremos qualquer obrigação de:

Manter o seu Comentário confidencial;
Pagar qualquer compensação pelo seu Comentário; ou
Responder ao seu Comentário.

Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou eliminar Comentários que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma inaceitáveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Comentário não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.

Além disso, concorda que o seu Comentário não conterá material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado.

Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Comentário.

É o único responsável pelos Comentários que publicar e pela sua exatidão.

Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderão existir informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas, entre outros, com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter efetuado uma encomenda.

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais.

Não poderá aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:

a) Para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa;

b) Para violar qualquer regulamento, regra, lei internacional, federal, provincial ou estatal ou qualquer legislação local;

c) Para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

d) Para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou causar danos aos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa;

e) Para transmitir informações falsas ou enganadoras;

f) Para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos;

g) Para transmitir ou solicitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “spam”, “correntes”, “lixo eletrónico” ou qualquer solicitação semelhante;

h) Para fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por outra pessoa ou entidade; ou

i) Para participar em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa ou que, segundo a nossa determinação, possa prejudicar a Amelia Costa, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a qualquer tipo de responsabilidade.

Além disso, concorda em não:

a) Carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;

b) Reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;

c) Recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros;

d) Enviar spam, praticar phishing, pharming ou realizar qualquer outra forma de fraude através dos Serviços;

e) Utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha ou extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial, incluindo IA agêntica, ou quaisquer meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou

f) Interferir, contornar ou ultrapassar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas utilizadas para restringir o acesso aos Serviços.

Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 – AGENTES

14.1 Esta secção (“Termos dos Agentes”) aplica-se caso utilize, permita, ative ou provoque a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço.

“Agente” significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome ou sob instrução de qualquer pessoa ou entidade e que possa funcionar em nome dessa pessoa ou utilizando o seu dispositivo, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se, em todos os momentos, se identificar e funcionar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo.

Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que esse Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço.

14.3 Poderemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, o acesso, utilização e interação de qualquer Agente com os Serviços e a forma como o faz.

14.4 Os Agentes devem:

i) Em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo na cadeia do campo user-agent do pedido o seguinte: “Agente/[nome do agente]”;

ii) Não ocultar nem criar confusão relativamente ao facto de qualquer acesso, utilização ou interação provir de um Agente, incluindo através de:

a) Imitar comportamentos humanos e padrões de interação; ou

b) Completar ou contornar CAPTCHA ou outras medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por humanos;

iii) Responder de forma verdadeira a qualquer pergunta ou instrução destinada a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador;

iv) Não contornar ou evitar de qualquer outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 – RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos, segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio.

Continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor após a rescisão.

SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são fornecidas apenas para fins informativos gerais.

Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações.

Qualquer confiança que deposite nessas informações será exclusivamente por sua conta e risco.

Renunciamos a qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento de qualquer um dos seus conteúdos.

SALVO SE A [EMPRESA] INDICAR EXPRESSAMENTE O CONTRÁRIO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.

NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.

Algumas jurisdições limitam ou não permitem a exclusão de garantias implícitas ou de outro tipo, pelo que a exclusão acima poderá não se aplicar à sua situação.

SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A [EMPRESA], OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO.

Isto inclui, entre outros, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, independentemente de se basearem em contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica.

Tal responsabilidade poderá resultar da sua utilização de qualquer um dos Serviços ou de qualquer produto adquirido através dos Serviços, ou de qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização dos Serviços ou de qualquer produto.

Isto inclui, entre outros, qualquer erro ou omissão de qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido como resultado da utilização dos Serviços ou de qualquer conteúdo ou produto publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através dos Serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Amelia Costa, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários de advogados, apresentados por terceiros devido a ou decorrentes de:

A sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência;
A sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou
O seu acesso e utilização dos Serviços.

Informá-lo-emos sobre qualquer reclamação sujeita a indemnização, desde que a falta de notificação imediata não o isente das suas obrigações, salvo se sofrer danos materiais.

Poderemos controlar a defesa e resolução dessa reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que implique obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento, que não será recusado sem motivo justificado.

Deverá cooperar na defesa das reclamações indemnizáveis, incluindo através do fornecimento dos documentos relevantes.

SECÇÃO 19 – SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicada na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

A parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço e essa determinação não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou relativamente aos Serviços constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós, incluindo quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 – CESSÃO

Não poderá delegar, transferir ou ceder este acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa nesse sentido será considerada nula.

Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou sem necessidade de o notificar.

SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado através do qual lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Amelia Costa tem a sua sede.

Você e a Amelia Costa aceitam a jurisdição e competência pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 – TÍTULOS

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação das atualizações e alterações no nosso website.

É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações.

Informá-lo-emos sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a legislação aplicável, sendo que essas alterações entrarão em vigor na data indicada na respetiva notificação.

A sua utilização continuada ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.